COMENTÁRIOS SOBRE A EFICÁCIA DO DIREITO INTERNACIONAL

O texto reflecte claramente uma situação de ineficácia do Direito Internacional. De facto, a intervenção no Iraque pode ser considerada um acto de agressão, já que a invasão deste país foi feita sem que as Nações Unidas tenham aprovado uma resolução que a permitisse. Deste modo, pode-se afirmar que as potências como os Estados Unidos e a Inglaterra conseguiram por em prática os seus planos (mais uma vez), mesmo desobedecendo às normas estabelecidas pelas Nações Unidas. Estas foram mesmo incapazes de responsabilizar os “Estados agressores” pelos seus actos, e, como tal, não conseguiram cumprir a sua função principal de manutenção da paz e segurança internacional. Esta situação prova que a eficácia do Direito Internacional é muito facilmente posta em causa, quando é necessária a sua aplicação contra as superpotências, o que faz com que estas tenham liberdade para fazer o que lhes apetece. Neste caso, as Nações Unidas praticamente não fizeram mais que “fechar os olhos” às agressões cometidas pelos Estados Unidos (em conjunto com outros países, é claro), já que as próprias organizações internacionais são no fundo controladas por estes países (assumindo os EUA o primeiro lugar na hierarquia dos donos e senhores do mundo). Nestes casos, o Direito Internacional não passa de uma fachada, cujas normas afectam apenas aqueles que não têm poder para as ignorar. Direito Internacional eficaz? Definitivamente, não...

Zé António


Como direito internacional consideramos o conjunto de normas que regula as relações entre os estados e entre eles e as organizações internacionais. Temos, neste caso, a relação entre um estado (EUA) e uma organização internacional (ONU) . Respeitando o direito internacional, os EUA devem ser punidos já que desrespeitaram a resolução 3314 - ‘o emprego da força armada por um Estado agindo por iniciativa própria, em violação da Carta das Nações Unidas, constitui prova suficiente, num primeiro momento, de um ato de agressão’ . De facto, foi o que aconteceu, houve o emprego de força armada sem o consentimento da ONU. Até hoje (e penso que nunca vai acontecer) os EUA não foram nem serão punidos, visto que, são a maior potência mundial económica e militar. Se fosse um país mais modesto, de certeza que teria a sua punição ( principalmente se fosse contra os interesses americanos) mas sendo assim, o direito internacional não foi eficaz ao contrário do que aconteceu na guerra do golfo.
Sendo o objectivo máximo da ONU manter a paz e segurança mundial, devia tomar medidas rígidas para quem contribui para a quebra desse objectivo (tal como os EUA)

Mafalda Grilo