MENSAGEM DA AMNISTIA INTERNACIONAL

Aos professores e alunos da Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho.


Caros amigos,

Venho, em nome da Amnistia Internacional Portugal, saudá-los pela valorosa iniciativa de promover actividades de promoção dos Direitos Humanos, em especial da temática “Vigiar os Direitos Humanos”.

“Vigiar os Direitos Humanos” é, no fundo, a principal função da Amnistia Internacional. Se tivermos em conta que a Amnistia surgiu, há 45 anos, da vontade e empenho de um advogado britânico, comum cidadão como qualquer um de nós, e se transformou na organização que é hoje através do trabalho voluntário de milhões de pessoas empenhadas um pouco por todo o mundo, podemos concluir que, também vocês, jovens empenhados de hoje, poderão ter um papel decisivo nesta tarefa que é lutar pelos Direitos Humanos, direitos que são de todos, mas que acarretam também responsabilidades para todos.

Numa altura em que o mundo vive novos desafios, em que novas problemáticas surgem dia-a-dia aos olhos de cada um, é de extrema importância que haja ainda quem dispenda um pouco do seu tempo a lutar para que toda a gente, em todo o mundo, independentemente da sua raça, etnia, credo, religião, orientação sexual ou opção política ou ideológica, possa usufruir de todos os direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

São violações que sucedem por todo o mundo. Poderemos pensar que só acontecem atrocidades a certas pessoas, em certos países. No entanto, violações de Direitos Humanos ocorrem por todo o lado, sobre todo o tipo de pessoas. Desde os civis vítimas dos conflitos no Sudão, os condenados à morte na China ou nos Estados Unidos da América, as crianças executadas e os cidadãos perseguidos no Irão, as crianças “viajantes-nocturnos” no Uganda, os prisioneiros de consciência em alguns países da América Latina e os prisioneiros de Guantánamo, presos durante mais de 5 anos, sem acusação formada e muitas das vezes sujeitos a tortura e outros comportamentos desumanos, as 300.000 crianças-soldado utilizadas em conflitos em África, na Ásia, na América Latina e até em países como a Rússia e o Reino Unido, até aos casos de mutilação genital feminina, ocorridos não só em África, mas também em Portugal ou às milhares de mulheres vítimas de violência doméstica, fenómeno tão comum em Portugal, estas violações demonstram que, por mais esforços que todos façamos, haverá sempre alguém que procurará abusar da sua situação de poder e impunidade para violar os direitos de alguém. É por isto que é necessária a acção de todos, para que todos aqueles que violam os Direitos Humanos sintam que estes estão a ser “vigiados”, que os seus actos são conhecidos e condenados por pessoas em todo o mundo, pessoas que podem ser todos vocês.

Para finalizar, aproveitamos para voltar a expressar o nosso apoio a esta Vossa iniciativa, bem como demonstrar a nossa disponibilidade para futuras actividades que venham a efectuar. Relembrem, em cada momento das Vossas vidas e do Vosso percurso escolar, que o Vosso papel é essencial para que se consiga um futuro melhor e que, em caso algum, devem abdicar do Vosso direito de ser Humanos, bem como da Vossa responsabilidade em conseguir que todos os outros o sejam.

P’la Amnistia Internacional,

Cláudia Pedra
Directora, Amnistia Internacional

VIGIAR OS DIREITOS HUMANOS (IV)

Violência contra as Mulheres

Uma mulher Iraniana, aos 19 anos, foi atingida nas pernas pelo próprio marido à frente da sua família e dos seus vizinhos. Fátima (nome fictício) estava casada desde os 12 anos e sempre foi maltratada pelo marido na casa da família dele. Quando tentou fugir para casa dos seus pais, este foi atrás dela para que voltasse para casa; ela recusou e ele agarrou num pau para lhe bater. Como o pau partiu, o que o enfureceu mais, este pegou numa pistola e deu-lhe um tiro.
Apesar de existir um grande número de testemunhas, ninguém apresentou queixa e o marido não foi preso. A desculpa da família foi de que esta questão deveria ser resolvida dentro da tribo. Quando Fátima saiu do hospital, foi para casa dos pais e o marido mostrou-se bastante arrependido e procurou reconciliar-se com ela. Apesar de toda a pressão ela continua a não querer voltar para ele.
Como a Fátima existem outras mulheres, tanto no Irão como no resto do Mundo, que são espancadas pelos maridos e muitas vezes estas são espancadas até á morte e muitos dos agressores não são castigados. Estas pessoas não respeitam a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que muito sinteticamente, diz que todas as pessoas são iguais, livres e têm o direito à segurança pessoal e à vida.
Já está na altura das entidades competentes colocarem fim a este flagelo das mulheres e para isso é necessário que todas as pessoas ajudem e percam o medo, pois sem agir vão continuar a existir cada vez mais mulheres a sofrerem situações de violência doméstica.

Ana Pelicano

VIGIAR OS DIREITOS HUMANOS (III)

Dar atenção aos Direitos Humanos

Nos finais de 1948, enquanto a Humanidade se erguia dos destroços de um dos capítulos mais sádicos de toda história, a recém criada ONU, apresentava ao mundo um novo certificado de esperança e alento: a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão. Nesta, viriam a radicar todos os princípios e apanágios ditados pela essência humana, desde a protecção dos indivíduos face às arbitrariedades do autoritarismo, à prepotência e abusos de poder. O mundo parecia ter encontrado um novo rumo.Entretanto, "mudamos o mundo", entramos num novo século, num novo milénio, e passados 48 anos, valores como a dignidade humana, a igualdade, a liberdade, considerados os princípios básicos da ética política e social contemporâneas, prescritos na Declaração acima citada, ainda não são universalmente aceites, passando muitas vez por meras frases escritas no papel.Sabe-se hoje, que a China executa mais de 10 mil pessoas anualmente, que há crianças a sofrer a humilhação da excisão dos órgãos genitais, que a todo o instante, há mulheres que suportam violência física e emocional dos cônjuges, que é moda o trafico de órgãos e de humanos, com fins esclavagistas e sexuais, onde se encaixam as crianças, onde se encaixam os inocentes, etc. Todos falam, todos as vêem, todos as sentem, mas quando atrocidades como estas vêem à ribalta, ninguém se atreve a punir os culpados, ninguém se incomoda para dar a mão ou proteger, quem não consegue, nem se sabe defender.

Lúcia Laranjeira

VIGIAR OS DIREITOS HUMANOS (II)

Direitos Humanos: dever de denúncia

Todos temos direitos que devem ser salvaguardados sendo que ninguém os deve desrespeitar. Apesar dessa "protecção", todos os dias temos conhecimento que se verificou, nalgum canto do mundo, mais e mais desrespeito pelos direitos humanos, que nascem connosco.
Poderia fazer um discurso formal, virado para definições mas não o vou fazer. Vou apenas referir um caso de violação dos direitos humanos: a senhora Esperanza Miranda, de 40 anos, foi sequestrada em Outubro de 2003, à frente da própria filha e, pouco depois, o seu cadáver foi encontrado na berma da estrada. Isto aconteceu porquê? Apenas porque esta colombiana fazia parte de uma associação que lutava pela defesa dos direitos das mulheres e porque, naquele país, as mulheres são os alvos legítimos e causadores da guerra. Para muitos a violação, a mutilação e os abusos contra as mulheres e crianças são utilizados como uma arma de guerra para gerar o terror e silenciar todas e quaisquer reivindicações.
Será justo continuarem a morrer milhões de pessoas em todo o mundo por coisas que não têm o mínimo sentido? Porque não deixarmos de pensar apenas em nós e nos nossos problemas e olharmos, por um instante, para os problemas das pessoas que vêem os seus direitos humanos desrespeitados?
Nós temos o dever de denunciar quaisquer casos que nos pareçam suspeitos.

Sara Dores

VIGIAR OS DIREITOS HUMANOS (I)

Dia 7 vamos desenvolver um conjunto de actividades destinadas a sensibilizar a comunidade escolar para a defesa dos direitos humanos.

Haverá uma exposição sobre esta temática, evidenciando as pessoas que no mundo sofrem a violação dos seus direitos e aqueles que têm lutado para a sua defesa.

Será mostrado um filme (sobre imigrantes em Portugal) e faremos um jogo com os principais direitos da Declaração Universal dos Direitos, proclamada pelas Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1947.

Os alunos encarregar-se-ão de enviar para vários países do mundo (aqueles onde os direitos humanos são sistematicamente violados) cartas de protesto por essas violações.