OBJECTIVOS/CONTEÚDOS PARA O TESTE

1. Dar uma noção de:
1.1. Relação jurídica;
1.2. Direito Subjectivo;
1.3.Direito Potestativo;
1.4. Capacidade Jurídica;
1.5. Tutela Jurídica;
1.6 Garantia;
1.7. Incapacidade;

2. Distinguir:
2.1. Dever de Sujeição;
2.2. Capacidade de exercício de capacidade de gozo;
2.3. Tutela Pública de Privada, Preventiva de Repressiva;
2.4. Sanção de Medida de Segurança e de Procedimento Cautelar;
2.5. Vários tipos de sanções;
2.6. Garantias Reais de Pessoais;
2.7. As incapacidades;

3. Classificar:
3.1. Os Direitos Subjectivos;
3.2. O Objecto da relação Jurídica;
3.3. O Facto Jurídico;
3.4. Os negócios jurídicos;
3.5. Os documentos;
3.6. Garantias Pessoais e Reais (Fiança, aval, Hipoteca, etc;

4. Dar exemplos:
4.1. Direitos potestativos;
4.2. Negócios Jurídicos;
4.3. Documentos;

5. Indicar:
5.1. Excepções à incapacidade;
5.2. Suprimento das incapacidades;
5.3. Elementos da relação Jurídica;

6. Identificar:
6.1. Sujeitos numa relação jurídica;
6.2. Objecto(s) numa relação jurídica;
6.3. Facto(s) jurídico(s) numa relação Jurídica;
6.4. Diferentes tipos de ilícitos;

7. Relacionar:
7.1. Sanções e ilícitos.