OBJECTIVOS E CONTEÚDOS PARA AVALIAÇÃO

1. Relacionar a sociedade com o Direito;
2. Relacionar o Direito com as restantes ordens normativas;
3. Distinguir o Direito das restantes ordens normativas;
4. Descrever as características nas normas jurídicas;
5. Distinguir Direito Objectivo de Subjectivo;
6. Dar uma noção de Direito Natural, Positivo e Vigente;
7. Conhecer os fins do Direito: Justiça e Segurança;
8. Dar uma noção de Equidade e conhecer quando se aplica;
9. Relacionar o Direito com a Cultura, a Ideologia e a Mudança Social; (saber dar exemplos)
10. Indicar os elementos da Ordem Jurídica;
11. Dar uma noção de Personalidade Jurídica;
12. Conhecer o início e o termo da Personalidade Jurídica;
13. Distinguir Pessoas Singulares de Colectivas;
14. Relacionar Direitos Humanos com Direitos Fundamentais e Direitos de Personalidade;
15. Conhecer instrumentos históricos da formalização dos Direitos;
16. Distinguir Direitos de 1ª 2ª e 3ª geração;
17. Identificar os Direitos de Personalidade;
18. Distinguir Direitos Liberdades e Garantias de Direitos Económicos, Sociais e Culturais.

Atenção: É importante ler a CONSTITUIÇÃO para depois a usarem no teste localizando os Direitos.