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ONDE HÁ SOCIEDADE HÁ DIREITO

“Onde há sociedade há direito”, isto é uma sociedade para ser sociedade tem que obedecer a normas, a regras que constituem a ordem normativa, as quais impõem comportamentos e dizem como devemos agir em relação aos outros. Se não houvesse direito, as normas e as ordens não seriam cumpridas por ninguém e isto geraria grandes conflitos sociais e culturais. O direito existe para fazer com que as sociedades cumpram as leis e os deveres de cada uma, para todos se respeitarem uns aos outros. Senão, o mundo que hoje conhecemos seria uma grande confusão, "uma capoeira".

Filipe Carreira Nº10 / 12º F

O DIREITO E A CULTURA

A cultura é composta por ideias e valores, por isso, formam-se determinadas ideologias que são a base da acção humana e contêm esses determinados valores e ideias. Ora, muitas dessas ideologias, se são aceites pela maioria, são transportas para o Direito, visto que são universais e naturais.
Quando uma ideologia dominante é pressionada por uma contracultura com outra ideologia contrária, a ideologia dominante pode assimilar essa ideologia contrária, reconvertendo e adaptando os valores da ideologia contrária.
Assim, o Direito é um instrumento que legitima ideias e valores e ao mesmo tempo um produto da cultura.

André Nogueira, nº6 12º F


O DIREITO NÃO É UM SISTEMA NEUTRO

O direito e todas as suas normas jurídicas são criadas e aplicadas pelo ser humano, tomar algumas das imperfeições do homem. O direito não tem, por vezes, capacidade para responder a algumas questões que lhe são colocadas. Acontece ainda que algumas respostas do direito não abrangem situações diferentes da vida do homem. As posições e decisões tomadas pelo direito podem não ser, por vezes, devido a estes problemas, as mais correctas, tornando um sistema pouco neutro. Existe ainda alguma dificuldade de adaptação do direito a mudança e a evolução das sociedades. Há alguns ramos inexistentes no direito, para os quais ele não tem capacidade de resposta.
Por tudo isto o direito tenta por vezes utilizar a equidade para tornar mais justas e neutras as suas soluções. Ainda assim tem algumas dificuldades em atingir os seus objectivos.

Daniela Marques

OBSERVAÇÃO
Quando se diz que o Direito não é um sistema neutro, quer-se dizer que ele contém valores e ideias, ou seja, está imbuído duma cultura e duma ideologia. Por não ser neutro o Direito toma opções e consagra pela lei determinadas soluções que constituem a vontade de uma maioria.